Política de Privacidade

1. Dados que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de informações:

• Informações Pessoais: Nome, endereço de email, número de telefone, morada para entrega e faturação, e detalhes de pagamento quando realiza uma assinatura.
• Informações de Utilização: Dados sobre como interage com o nosso website, incluindo páginas visitadas, tempo de permanência, e ações realizadas.
• Informações do Dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operativo, tipo de navegador, e configurações de idioma.
• Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.

2. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos as suas informações para os seguintes fins:

• Processar e gerir as suas assinaturas e entregas
• Comunicar consigo sobre o seu pedido, conta ou subscrição
• Enviar newsletters e informações sobre produtos, serviços e eventos (caso tenha consentido)
• Melhorar os nossos produtos, serviços e experiência do website
• Cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares
• Prevenir fraudes e outras atividades ilegais

3. Base Legal para o Tratamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Execução de Contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte, ou para diligências pré-contratuais a seu pedido.
• Consentimento: Quando nos forneceu o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas.
• Interesses Legítimos: Quando o tratamento é necessário para os nossos interesses legítimos, desde que estes não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades fundamentais.
• Obrigação Legal: Quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos.

4. Partilha de Dados

Podemos partilhar as suas informações com:

• Prestadores de Serviços: Empresas que nos fornecem serviços, como processamento de pagamentos, entrega de produtos, e serviços de marketing.
• Parceiros Comerciais: Para serviços conjuntos, eventos ou promoções.
• Entidades Governamentais: Quando exigido por lei, processo judicial, ou solicitação governamental.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

5. Proteção de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela Internet é completamente segura, e não podemos garantir a segurança dos dados transmitidos através do nosso website.

6. Conservação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios.

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais
• Direito de retificação de dados inexatos
• Direito ao apagamento dos dados ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação do tratamento dos seus dados
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de oposição ao tratamento dos seus dados
• Direito de não estar sujeito a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [email protected].

8. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados pessoais podem ser transferidos e processados em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, garantimos que existem medidas de proteção adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Pode controlar e gerir os cookies através das configurações do seu navegador ou utilizando o nosso gestor de consentimento de cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Websites de Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses websites, pelo que recomendamos que leia as políticas de privacidade de qualquer website que visite.

11. Crianças

O nosso website não se destina a crianças menores de 16 anos, e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se tomar conhecimento de que o seu filho nos forneceu dados pessoais sem o seu consentimento, contacte-nos para que possamos tomar as medidas necessárias.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website, e as alterações significativas serão comunicadas através do nosso website ou por email.

13. Contacto

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos através de:

14. Autoridade de Controlo

Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):